1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado em Redação Final
Obs.: Votos favoráveis dos vereadores: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Paulo Rosa, Pedrinho,Prof Ivo Patel, Saimon Miri e Zico. Voto contrário do vereador: Nereu Hengen.
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2 - Parecer Conjunto nº 42 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº022/2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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3 - Emenda nº 10 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº022/2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade, e encaminhado juntamente com a emenda para a comissão de Constituição e Justiça para a redação final.
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5 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria de Saúde, realizem a implantação de um programa visando atendimento especializado aos profissionais que trabalham com soldagem.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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6 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie reparos no redutor de velocidade, tipo lombada, localizado na Rodovia Guilherme Kantor (PR-281), em frente a SOJAMIL, bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a possível retirada de pneus presentes no córrego da Rua José Abdon Cespedes.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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