Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 10 da Lei 3.589, de 09 de dezembro, que organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - Paraná - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 60 (sessenta) dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para o período de 2024. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias |