Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 18:00
Encerramento: 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD
Segundo-Secretário: Zico / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias
2 - VETO nº 1 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº22-2023
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 25 (vinte e cinco) dias, a partir do recebimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1039 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº46-2023


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei n°3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual- PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n°3.958/2022 de 13 de maio de 2022
Matéria lida

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência, o projeto foi encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 4.031, de 31 de agosto de 2023.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade
4 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a iluminação na praça e campinho da COHAPAR V (cinco).
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
5 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Pedrinho
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, efetue o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos de nosso município para o valor de R$500,00 (quinhentos reais).
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
6 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie as reformas pertinentes nas calçadas na Rua 7 de setembro, no trecho próximo à residência da família Zuconelli.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável, para que realizem estudos da possibilidade de construir uma rotatória no entroncamento das ruas Dom Pedro II, Pedro Dal Piva com a David Rogos Schmitz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao mercado TG Giese
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Nereu Hengen
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a instalação de ar-condicionado no Centro de Convivência.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
9 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie notificação da empresa responsável pelas obras ou que a mesma realize as recuperações pertinentes nas calçadas recém-construídas no trecho compreendido entre a Rua Frei Everaldo com o Loteamento Casarão, ao lado do ponto de ônibus presente naquele local.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
10 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Professor Enio
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie o desassoreamento no encontro do Rio do Meio com o Pedrosa.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho / PSD
Tempo da sessão 47:35 a 48:50

2 - Professor Enio / PTB
Tempo da sessão 48:52 a 51:52

3 - Lídia Posso / REPUBLICANOS
Tempo da sessão 51:55 a 57:25

4 - Paulo Rosa / PV
Tempo da sessão 57:26 a 59:10