Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1039 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº46-2023 - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei n°3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual- PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n°3.958/2022 de 13 de maio de 2022 - - |
Matéria lida Aprovado o Regime de Urgência, o projeto foi encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.031, de 31 de agosto de 2023. - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 4 |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a iluminação na praça e campinho da COHAPAR V (cinco). - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 5 |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, efetue o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos de nosso município para o valor de R$500,00 (quinhentos reais). - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 6 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie as reformas pertinentes nas calçadas na Rua 7 de setembro, no trecho próximo à residência da família Zuconelli. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 7 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável, para que realizem estudos da possibilidade de construir uma rotatória no entroncamento das ruas Dom Pedro II, Pedro Dal Piva com a David Rogos Schmitz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao mercado TG Giese - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 8 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a instalação de ar-condicionado no Centro de Convivência. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 9 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie notificação da empresa responsável pelas obras ou que a mesma realize as recuperações pertinentes nas calçadas recém-construídas no trecho compreendido entre a Rua Frei Everaldo com o Loteamento Casarão, ao lado do ponto de ônibus presente naquele local. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 10 |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie o desassoreamento no encontro do Rio do Meio com o Pedrosa. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |