Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o recapeamento asfáltico da Rua Achiles Montemezzo e, também, no final da Rua Tapajós (trecho de aproximadamente 500m), ambas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de estender o atendimento da Farmácia do Posto de Saúde Central até as 19h e, também, analise a viabilidade de atendimento aos sábados e domingos.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências na viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Estevão Pires Carneiro, bairro Nossa Senhora Aparecida, COHAPAR IV. Solicita-se, também, o recapeamento asfáltico no trecho que ainda não foi contemplado.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a manutenção da estrada da Comunidade de Sete Arroios, que dá acesso à propriedade do Sr. Homero Chichorro, entre outras famílias que lá residem.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a readequação do estacionamento do Posto de Saúde Central, para que seja realizadas a pavimentação asfáltica e demarcações das vagas de estacionamento. Solicita-se, também, que o estacionamento do Viveiro seja destinado exclusivamente para os funcionários do posto. Solicita-se, também, um estacionamento para o ônibus da saúde que retorna de Pato Branco e a iluminação do referido estacionamento.

Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições e em especial o contido no art. 31, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, vem requerer a Vossa Excelência que proceda a convocação da Secretária de Saúde, Sra. Francelli Del Gasperin para comparecer à Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, na sessão ordinária do dia 06 de abril de 2021, às 18 horas.

Leitura, discussão e votação única.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

Solicitação de mais 7 dias de prazo pelas comissões.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

Solicitação de mais 15 dias de prazo pelas comissões.

Autoriza a aquisição e a dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei nº 3.704, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei no 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.