Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2009. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissão para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providencias. - |
Matéria lida Encaminhado às comissão para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a tabela constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 3.777/2019, de 26 de junho de 2019. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias |
| 5 |
Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº 044/2023. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo compatível com a tramitação do respectivo projeto de lei. |
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| 6 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº054/2023 - |
Matéria lida Encaminhada às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias. Devido a Mensagem Retificativa o presidente retirou de pauta o Parecer nº62/2023 e o Projeto de Lei Ordinária nº054/2023. |