Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera Anexo I, da Lei Municipal nº 3.777/2019

Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764, de 15 de março de 2019, 3.782, de 31 de julho de 2019, 3.829, de 04 de junho de 2020, 3.847, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848, de 08 de setembro de 2020, 3.907, de 17 de junho de 2021 e 4.015, de 01 de junho de 2023 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.

Altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25 de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de 13 de dezembro de 2018

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho

Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para o período de 2024.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº008/2023

Altera a Lei Complementar nº 50/2009 – Código Tributário do Município, de 18 de dezembro de 2009.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº043/2023

Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho -ADAC

Associação ONCVIDA de Chopinzinho

Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná

Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho-AMR

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF

Rotary Club Chopinzinho

Secretaria de Saúde -Chopinzinho

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF

Associação Scorpions de Artes Marciais

Departamento de Esportes de Chopinzinho

Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael-Chopinzinho (PR)

Instituto de Saúde e Assistência Social São Rafael-Chopinzinho (PR)

Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná

Secretarai de Saúde -Chopinzinho

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF

Secretaria de Saúde -Chopinzinho

Clube do Vovô e da Vovó Amigos para Sempre

Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil de Chopinzinho de São Luiz - APMF

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF

Clube do Vovô e da Vovó Amigos para Sempre

Associação de Produtores de Linha Vitória -Aprolivi

Secretaria de Saúde-Chopinzinho

Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael-Chopinzinho (PR)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2024.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº055/2023

Autoriza o Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do município; alterando as Metas e Prioridades da Lei nº3.932/2021 de 18 novembro de 2021 - Lei Plurianual - PPA; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº058/2023

Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 4019, de 22 de junho de 2023, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº007/2023

Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providencias.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº008/2023

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº009/2023

Emenda Substitutiva nº01 ao Projeto de Resolução nº009/2023

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.

O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, para que realize o cumprimento da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, estipula que estacionamentos públicos e privados devem reservar ao menos 2% das vagas para deficientes. Em caso de locais com capacidade para menos de 100 veículos, pelo menos uma vaga deve ser destinada para esse público.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie junto a Companhia de Saneamento Básico do Paraná – SANEPAR, a instalação de um reservatório de água no bairro Menino Deus.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Avenida XV novembro, no trecho compreendido entre Cerealista Pan e a Coasul.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie os seguintes serviços: Desobstrução do bueiro da estrada de sentido Comunidade de Santa Maria, localizado próximo a propriedade do Sr. José Valdecir Ramos (Dico); Recuperação da estrada da Comunidade do Paradão e a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro.