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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O senhor presidente soliciou ao Primeiro-Secretário que efetuasse a conferência do quórum para a abertura da sessão. Constatada a presença dos vereadores: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof Ivo Patel, Saimon Miri e Zico. Declarou, assim, aberta a sessão.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.</p>
Leitura de Documentos Recebidos
Orador Conforme inciso I, Art 79 do RI
<p>O presidente conforme parágrafo único do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal, convidou o Promotor de Justiça Sr. José de Oliveira Junior para fazer uso da Tribuna da Casa de Leis para falar sobre a atuação dos vereadores no controle e fiscalização da Administração Pública, a qual por deliberação do plenário obteve tempo livre para explanação.</p>
Comunicação do Expediente
<p>O presidente realizou a leitura dos líderes de bancadas considerando que há duas bancadas do MDB e PSD na Câmara, possuindo dois vereadores: Bancada MDB composta pelo Vereador Osmar Checchi e Vereador Nereu Hengen, indicado como Líder o Vereador Nereu; Bancada PSD composta pelo Vereador Pedrinho e Vereador Prof. Ivo Patel, indicado como Líder o Vereador Pedrinho. As demais bancadas tem um integrante, sendo automaticamente o Vereador Líder de sua Bancada, conforme segue: Bancada CIDADANIA – Vereador Zico; Bancada PL – Vereador Saimon Miri; Bancada PTB – Vereador Enio Valdir Ceni; Bancada PV – Vereador Paulo Rosa; Bancada REPUBLICANOS – Vereadora Lídia Posso.</p> <p> </p>
Formação das Comissões Permanentes
<p>O presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a comunicação da formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, definidas através de acordo entre as Bancadas representadas nesta Casa de Leis. Bem como, informar os dias e horários das reuniões ordinárias das referidas comissões, as quais ficaram definidas da seguinte forma: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- Membros titulares Vereadores: Paulo Rosa, Pedrinho e Zico; Suplentes: Lídia Posso e Saimon Miri. Reunião Ordinária nas quartas-feiras as 17h30min. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - Membros titulares Vereadores: Prof. Ivo Patel, Nereu Hengen e Saimon Miri; Suplentes: Enio Valdir Ceni e Paulo Rosa. Reunião Ordinária nas quintas-feiras as 17h30min. COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL-Membros titulares Vereadores: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso e Nereu Hengen; Suplentes: Prof. Ivo Patel e Pedrinho. Reunião Ordinária nas quintas-feiras as 18h30min. </p>