Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho. - - Solicitação de mais 15 dias de prazo para análise e emissão de parecer pelas Comissões.
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Matéria lida Concedido mais 15 dias de prazo para análise e emissão de parecer pelas Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e identifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população, bem como reconhece a essencialidade da prestação de serviços de destinados a pratica da atividade física no setor público ou privado, com o objetivo de prevenir patologias físicas e mentais no Município de Chopinzinho. - - Solicitação de mais 7 dias de prazo para análise e emissão de parecer pelas Comissões.
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Matéria lida Concedido mais 7 dias de prazo para análise e emissão de parecer pelas Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-IDR Paraná. - - Solicitação de mais 15 dias de prazo para análise e emissão de parecer pelas Comissões.
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Matéria lida Concedido mais 15 dias de prazo para análise e emissão de parecer pelas Comissões. |
| 4 |
Parecer Conjunto nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei no 3.770/2019, de 10 de abril de 2019, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos lndígenas de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado Projeto aprovado em 1ª apreciação. |
| 7 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as empresas de telefonia móvel a possibilidade delas realizarem investimentos em nosso município e, também, solicitar a instalação de uma torre no interior, visando beneficiar os agricultores chopinzinhenses com a tecnologia. - - |
Matéria lida Indicação lida em plenário e deferida pelo Presidente. |
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| 8 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a realização de estudos junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de uma possível parceria para efetuar a ligação de água aos moradores das Chácaras próximas ao Posto de Saúde Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) famílias. - - |
Matéria lida Indicação lida em plenário e deferida pelo Presidente. |
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| 9 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a recuperação da estrada de acesso à Comunidade de Ponte Alta, cerca de 100 (cem) metros. Solicita-se, também, a instalação de um bueiro nesse trecho. - - |
Matéria lida Indicação lida em plenário e deferida pelo Presidente. |
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| 10 |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a realização de um projeto, se possível, em parceria com o Governo do Estado, visando à construção de banheiro nas residências das famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso município. - - |
Matéria lida Indicação lida em plenário e deferida pelo Presidente. |