Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - - Quórum de aprovação: maioria absoluta (maioria dos vereadores), incluindo o voto do Presidente, conforme art. 45 do Regimento Interno.
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
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No exercício das prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a devida apreciação pelo plenário de licença de funções pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 01 de abril de 2024 - - Quórum de aprovação: Maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão, sendo que o Presidente vota apenas em caso de empate).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade. O presidente convocou verbalmente o 1º Suplente da Coligação-Chopinzinho A experiência para um futuro melhor, Sr. Leandro Abreu (PV), para assumir a vaga e solicitou à Secretaria a formalização de ofício destinado ao mesmo. |