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Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 18:00
Encerramento: 19:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=44JrqUaBu-Y



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Leandro Abreu / PV
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente soliciou ao Primeiro-Secretário que efetuasse a conferência do quórum para a abertura da sessão: Constatada a presença de todos os vereadores.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 34 de 2024
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a notificação do proprietário visando a limpeza do lote localizado na Rua Frei Everaldo, esquina com Olivio Rafaeli, no bairro Verdi.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para providências
2 - Pedido de Providência nº 35 de 2024
Autor: Osmar Checchi
Os vereadores que a presente subscrevem, solicitam à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o Plenário, para que sejam realizados estudos e viabilização de recursos para implantação de um novo prédio escolar para a Escola Municipal Tancredo Neves, do Bairro Cristo Rei.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Enio
Tempo da sessão 16:27 a 20:57

2 - Saimon Miri
Tempo da sessão 20:57 a 27:40 - Comunicação de Liderança

3 - Lídia Posso
Tempo da sessão 27:40 a 31:25

4 - Nereu Hengen
Dispensou uso da palavra

5 - Osmar Checchi
Tempo da sessão 31:47 a 36:24




Lista de Presença na Ordem do Dia
Leandro Abreu / PV
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25 de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de 13 de dezembro de 2018


Obs.: Quórum de aprovação: maioria absoluta (maioria dos vereadores), incluindo o voto do Presidente, conforme art. 45 do Regimento Interno. 		Matéria lida

Obs.: O líder de Bancada Vereador Saimon Miri, informou que a Prefeitura Municipal enviou ofício de resposta (anexado no despacho 29), com as informações necessárias para confecção da emenda mencionada nos despacho anteriores. Sendo assim, foi informado em plenário que será aguardado o protocolo da emenda para entrada em sessão na próxima terça-feira.
2 - Parecer de Comissão nº 17 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável a tramitação da Resolução nº 006/2023.
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única. Quórum de votação: Maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado

Obs.: Por unanimidade



Ocorrências da Sessão

No Expediente após o Pedido de Informação Providência nº035/2024 da Sessão Ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: -Ofício nº18/2024 - resposta ao pedido de providência nº 024/2024 da vereadora Lídia Posso- pela Jonilene Araújo Naiverth Chefe da Divisão Vigilância Sanitáia, Ambiental e Saúde do Trabalhador; - Ofício nº19/2024 resposta ao pedido de providência nº030/2024 de autoria da vereadora Lídia Posso - Joniele  Araújo Naiverth -Técnica de Segurança do Trabalho; - Ofício nº052/2024 resposta ao pedido de providência nº027/2024 de autoria do vereador Nereu Hengen- Tânia Dalfovo - Chefe de Faturamento de Prestação de Contas; - Ofício nº053/2024 resposta ao pedido de providência nº032/2024- Joelma Filimbert- Diretora de Assistência à Saúde; - Consulta Pública Lei de Diretrezes Orçamentárias (LDO) 2025 no site do município nos dias 05 a 30 de abril de 2025, no qual o Executivo traça as linhas gerais de como planeja gastar o orçamento do próximo ano.

 

Após os Oradores do Expediente, o presidente, considerando o Ofício n.26-2024 de autoria da Casa de Leis convidou o Sr. Manoel Marcelo de Lima, representante da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão (ACMRL), o qual utilizou a Tribuna da Câmara e realizou explanações demonstrando os trabalhos realizados pela associação em prol do município. O presidente de acordo com Regimento Interno (RI) permitiu aos edis que explanassem suas dúvidas e questionamentos após o final das apresentações pelo orador. Os vereadores Pedro Reinaldo de OIiveira, Lídia Posso, Enio Valdir Ceni, Leandro Cesar de Abreu, Nereu Hengen parabenizam o representante da associação e também realizam explanações e questionamentos.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Enio / MDB
Tempo da sessão 1:07 a 1:11




Considerações Finais

O senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que efetuasse a conferência do quórum da sessão, a qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente informou aos presentes na sessão que em seguida haverá a prestação de contas referente ao ano 2023 da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF, e encerrou a sessão.