Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25 de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de 13 de dezembro de 2018 - - Quórum de aprovação: maioria absoluta (maioria dos vereadores), incluindo o voto do Presidente, conforme art. 45 do Regimento Interno.
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Matéria lida O líder de Bancada Vereador Saimon Miri, informou que a Prefeitura Municipal enviou ofício de resposta (anexado no despacho 29), com as informações necessárias para confecção da emenda mencionada nos despacho anteriores. Sendo assim, foi informado em plenário que será aguardado o protocolo da emenda para entrada em sessão na próxima terça-feira. |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação da Resolução nº 006/2023. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências. - - Discussão e votação única. Quórum de votação: Maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade |