Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 149, de 13 de setembro de 2023 que regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM.

Quórum de aprovação: maioria absoluta dos vereadores, observado o disposto no art. 45 do Regimento Interno.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Linha Scopel - APROPEL.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº009/2023. Relator: Zico

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2023

Quórum de aprovação: maioria absoluta dos vereadores, observado o disposto no art. 45 do Regimento Interno.

Altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25 de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de 13 de dezembro de 2018

Quórum de aprovação: maioria absoluta dos vereadores, observado o disposto no art. 45 do Regimento Interno.

Moção de reconhecimento à Cooperativa de Eletrificação Rural – CERCHO pela solidez e notável contribuição ao município ao longo de seus 50 anos de
existência, na prestação de serviços e comércio no setor energético.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).