Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a Chácara nº 0201-F-7, Rua Projetada "Marginal Moinho Velho", situada no quadro urbano, para regularização de rua. - Leitura e encaminhamento para Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento para Comissão de Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social e Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social e Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. - Leitura e encaminhamento para todas as comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida Encaminhado para todas as comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias. |