1 - Parecer de Comissão nº 27 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024. Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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2 - Parecer de Comissão nº 28 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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3 - Parecer de Comissão nº 32 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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4 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Nereu Hengen
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei n.º 3.704/2018, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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6 - Parecer de Comissão nº 33 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereador Pedrinho.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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7 - Parecer de Comissão nº 34 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável ao Projeto de lei Ordinária 010/2024. Relator:vereador Prof. Ivo Patel
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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8 - Parecer de Comissão nº 35 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereadora Lídia Posso.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação,manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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10 - Parecer de Comissão nº 36 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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11 - Parecer de Comissão nº 38 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Saimon
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Chopinzinho, para o período da Gestão de 2025 a 2028.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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13 - Parecer de Comissão nº 37 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Pedrinho.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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14 - Parecer de Comissão nº 39 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Nereu.
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho para a Legislatura de 2025 a 2028.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Votos favoráveis: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho), José Carlos Martini (Zico). Votos Contrários: Saimon Miri e Ivo Patel (Prof. Ivo Patel)
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16 - Moção de Reconhecimento nº 2 de 2024
Autor: Osmar Checchi
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Moção de Reconhecimento à Queijaria São Bento
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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