Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024. Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.704/2018, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereador Pedrinho. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de lei Ordinária 010/2024. Relator:vereador Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereadora Lídia Posso. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação,manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Saimon - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Chopinzinho, para o período da Gestão de 2025 a 2028. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Pedrinho. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Nereu. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho para a Legislatura de 2025 a 2028. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Votos favoráveis: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho), José Carlos Martini (Zico). Votos Contrários: Saimon Miri e Ivo Patel (Prof. Ivo Patel) |
| 16 |
Moção de Reconhecimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Reconhecimento à Queijaria São Bento - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade |