Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Parecer de Comissão nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº012/2024. Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº012/2024. Relator:vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade |
| 10 |
Moção de Reconhecimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Juarez Luiz Pompeu - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná –AMP - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.704/2018, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Redação Final Por unanimidade. O presidente encaminhou o projeto juntamente com sua emenda para a comissão de Constituição e Justiça para elaboração da Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação,manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Chopinzinho, para o período da Gestão de 2025 a 2028. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho para a Legislatura de 2025 a 2028. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Votos favoráveis: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa, Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho), José Carlos Martini (Zico). Votos Contrários: Saimon Miri e Ivo Patel (Prof. Ivo Patel) |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Resolução 001/2024. Relator: vereador Leandro. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo vereador Paulo Rosa, presidente da comissão. |