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Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 18:00
Encerramento: 19:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=r1KBjH3c97o&t=2942s



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente, declarou aberta a sessão e informou a ausência do vereador Prof. Ivo Patel, o qual está tratanto de assuntos particulares. Em seguida, solicitou ao primeiro-secretário que efetuasse a conferência do quórum para a abertura da sessão: Constatada a presença de todos os vereadores.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamentos, Finanças e Contas Públicas para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
2 - Pedido de Providência nº 60 de 2024
Autor: Nereu Hengen
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da estrada da comunidade de Santa Helena que dá acesso as propriedades de Antônio Fhur, Marlon Fhur e Rafael Riedi.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências
3 - Pedido de Providência nº 61 de 2024
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação do buraco presente na Rua dos Jasmins, no loteamento Bella Vista, próximo a propriedade da Sra. Marlene Trentin; Realização de estudos e providências visando os alagamentos causados, considerando o córrego presente próximo ao Posto Triângulo e propriedade da Sra. Cristiana Driss; Realização de estudos e providências visando os alagamentos causados na Rua Rio de Janeiro do bairro Menino Deus, próximo as propriedades dos senhores Giovani Dalagnol e Valmir Demenek.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Enio
Tempo de sessão 17:51 a 21:48

2 - Nereu Hengen
Tempo de sessão 22:11 a 23:33

3 - Osmar Checchi
Tempo de sessão 23:51 a 27:08




Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 43 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024. Relator-Pedrinho
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
2 - Parecer de Comissão nº 44 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024 -Relator: Nereu Hengen
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Saimon Miri
Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Chopinzinho Clube de Serviço – CCS.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade dos presentes
4 - Parecer de Comissão nº 45 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº017/2024. Relator: Zico
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
5 - Parecer de Comissão nº 46 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável ao Projeto de Lei 017/2024.Relator: Enio Valdir Ceni
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Saimon Miri
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade dos presentes
7 - Parecer de Comissão nº 47 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Paulo Rosa
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
8 - Parecer de Comissão nº 48 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Lídia Posso
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Saimon Miri
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Treinamento e Terapia Assistida com Cavalos – Associação GALLOPE.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade dos presentes



Ocorrências da Sessão

No Expediente, após o Pedido de Providência nº 061/2024 da Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Memorando nº2.472/2024-Resposta ao pedido de providência nº056/2024 de autoria do vereador Pedrinho, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins; Memorando nº2.606/2024-Resposta ao pedido de providência nº058/2024 de autoria dos vereadores Pedrinho e Prof. Ivo Patel, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins; Memorando nº2.469/2024 -Resposta ao pedido de informação parlamentar nº05/2024 de autoria do verador Osmar Checchi, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins; Memorando nº 1.915/2024 -Resposta ao pedido de providência nº044/2024 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni, pelo Agente Administrativo Marcos Renato Bueno de Souza (Coordenadoria do Procon); Ofício nº096/2024 -Resposta ao pedido de providência nº040/2024 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni, pelo Secretário de Saúde Vinícius Tourinho; Memorando nº2.474/2024 -Resposta ao pedido de providência nº057/2024 de autoria do vereador Pedrinho, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho / REPUBLICANOS
Tempo de sessão 52:09 a 53:55

2 - Lídia Posso / REPUBLICANOS
Tempo de sessão 54:01 a 1:00:02

3 - Professor Enio / MDB
Tempo de sessão 1:00:35 a 1:05:24




Considerações Finais

O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.