Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024. Relator-Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024 -Relator: Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Chopinzinho Clube de Serviço – CCS. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº017/2024. Relator: Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 017/2024.Relator: Enio Valdir Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Lídia Posso - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Treinamento e Terapia Assistida com Cavalos – Associação GALLOPE. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |