Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 18:00
Encerramento: 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente informou a ausência da vereadores Prof. Ivo Patel e Lídia Posso, devido apresentação de atestados. Constatado o quórum necessário, declarou, assim, aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação Parlamentar nº 7 de 2024
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requerem a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente informe quando será finalizada as obras do calçamento da Comunidade de Encruzilhada.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
2 - Pedido de Providência nº 69 de 2024
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o cascalhamento da estrada de Linha Dallegrave, no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Luizinho Nogueira até a Comunidade do Bugre.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Enio
Tempo de sessão 18:54 a 21:01

2 - Pedrinho
Tempo de sessão 21:24 a 23:06




Lista de Presença na Ordem do Dia
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes
2 - Parecer de Comissão nº 57 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator: vereador Pedrinho
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
3 - Parecer de Comissão nº 58 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024.Relator: vereador Saimon Miri
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
4 - Parecer de Comissão nº 59 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.


Obs.: Projeto em Rito Sumário (Regime de Urgência. Votação Única. Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes



Ocorrências da Sessão

No Expediente, após o Pedido de Providência nº 069/2024 da Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Memorando nº2.328/2024 resposta ao pedido de providência nº51/2024 de autoria da vereadora Lídia Posso -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata; -Memorando nº2.331/2024 resposta ao pedido de providência nº53/2024 de autoria da vereador Enio Valdir Ceni -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata;-Memorando nº2.607/2024 resposta ao pedido de providência nº59/2024 de autoria da vereador Pedrinho -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata;-Memorando nº2.333/2024 resposta ao pedido de providência nº54/2024 de autoria da vereador Pedrinho-pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata;-Convite Encontro da Cultura Italiana e Taliana a ser realizado no dia 04 julho às 19:30h no Anfiteatro David Rogos Schmitz.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Enio / MDB
Tempo de sessão 55:16 a 58:05

2 - Nereu Hengen / MDB
Tempo de sessão 58:10 a 59:09




Considerações Finais

O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.