Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para tramitação pelo rito especial definido no Regimento Interno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SCORPYON de Artes Marciais. - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local pra análise e emissão de pareceres conforme prazo regimental |
| 3 |
Pedido de Providência nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente as melhorias necessárias na estrada da comunidade de São Miguel, próximo a propriedade do Sr. Élvio Acorsi. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 4 |
Pedido de Providência nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a instalação de aproximadamente 2 (dois) tubos de 1,20m na estrada da comunidade de Arroio Bonito. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 5 |
Pedido de Providência nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador solicita a Presidente desta Casa que após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento, inclua em sua programação de obras a recuperação parcial ou total do pavimento da Rua Afonso Pena, nas duas quadras compreendidas entre a Rua 14 de Dezembro e a Rua Miguel Procópio Kurpel. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |