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Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 18:00
Encerramento: 18:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum necessário, o senhor Presidente declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para tramitação pelo rito especial definido no Regimento Interno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Nereu Hengen
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SCORPYON de Artes Marciais.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local pra análise e emissão de pareceres conforme prazo regimental
3 - Pedido de Providência nº 73 de 2024
Autor: Pedrinho
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente as melhorias necessárias na estrada da comunidade de São Miguel, próximo a propriedade do Sr. Élvio Acorsi.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
4 - Pedido de Providência nº 74 de 2024
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a instalação de aproximadamente 2 (dois) tubos de 1,20m na estrada da comunidade de Arroio Bonito.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
5 - Pedido de Providência nº 75 de 2024
Autor: Osmar Checchi
O vereador solicita a Presidente desta Casa que após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento, inclua em sua programação de obras a recuperação parcial ou total do pavimento da Rua Afonso Pena, nas duas quadras compreendidas entre a Rua 14 de Dezembro e a Rua Miguel Procópio Kurpel.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho
Tempo de sessão 18:19 a 19:42

2 - Osmar Checchi
Tempo de sessão 19:53 a 21:43




Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 60 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº021/2024. Relator:vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho)
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
2 - Parecer de Comissão nº 61 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº021/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.199/2013, de 21 de novembro de 2013, que Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho FMAS-CHOPINZINHO


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade
4 - Parecer de Comissão nº 62 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº027/2024. Relator:vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho)
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
5 - Parecer de Comissão nº 63 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº027/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni
 Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 401,29 m² de Parte da Chácara n° 89, Matrícula n.º 9.843, para fins de abertura da Rua Anibal Graebin, e receber área de 449,60m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.244, área de 168,25m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.993 e 306,63 m² de Parte da Chácara nº 89, Matrícula nº 9.843, para prolongamento da Rua das Araucárias, localizada no Bairro Cristo Rei.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). 		Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade



Ocorrências da Sessão

No expediente da sessão após leitura do Pedido de Providência nº75/2024, ocorreu a leitura dos Documentos Recebidos: - Leitura do Certificado conquistado pelo PREVCHOPIM pelo Instituto Totum.

-A vereadora Lídia chegou 5 minutos após o início do expediente.




Considerações Finais

O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.