Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Pedido de Providência nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a recuperação e manutenção da serra na comunidade da Nova Conquista, trecho próximo a residência do Sr. Gerci Ramos. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.530, de 25 de maio de 2016 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres conforme prazo regimental |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres conforme prazo regimental |