Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Lidia Posso - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Altera a Lei 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |