Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 18:00
Encerramento: 19:04



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para as providências necessárias, conforme Regimento Interno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Prof. Ivo Patel
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental.
3 - Pedido de Informação Parlamentar nº 8 de 2024
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao departamento competente de sua administração, encaminhe informações acerca do atual status e implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município.
Matéria lida

Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
4 - Pedido de Providência nº 81 de 2024
Autor: Nereu Hengen
O vereador no uso de suas atribuiçıes legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de câmeras de vigilância na Praça do bairro Cristo Rei do município.
Matéria lida

Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
5 - Pedido de Providência nº 82 de 2024
Autor: Lídia Posso
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a limpeza dos entulhos, galhos e demais dejetos presentes em determinados bairros, vias e locais da zona urbana de todo o município, com a criação de um cronograma para tal, a ser informado nos meios de comunicação. Por exemplo, temos o Loteamento Idalina Scariot, no qual há reivindicações dos moradores devido ao despejo de móveis e demais entulhos na via daquela localidade.
Matéria lida

Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
6 - Pedido de Providência nº 83 de 2024
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a recuperação através de cascalhamento na estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade do Sr. Gelson Kovaleski.
Matéria lida

Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
7 - Pedido de Providência nº 84 de 2024
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o recolhimento dos entulhos da Rua Mato Grosso, bairro Menino Deus, nas proximidades da residência de nº 3818.
Matéria lida

Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Ivo Patel
Tempo da sessão: 17:41 a 21:04

2 - Professor Enio
Tempo da sessão: 21:09 a 22:43

3 - Pedrinho
Tempo da sessão: 22:46 a 25:04

4 - Lídia Posso
Tempo da sessão: 25:06 a 28:04

5 - Nereu Hengen
Tempo da sessão: 28:18 a 30:41




Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 74 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2020
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
2 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE
Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020.


Obs.: Conforme Regimento Interno: Art. 164... XI - o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de prevalecer mediante voto contrário de dois terços dos membros da Câmara.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade. Com a aprovação do parecer das contas do Poder Executivo -Exercício 2020, fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024
4 - Moção de Reconhecimento nº 5 de 2024
Autores: Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
Moção de reconhecimento a Sra. Evani Sperotto Dalmut Pan, pelos relevantes serviços prestados e pela sua dedicação e contribuição ao município de Chopinzinho (PR).


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade. Será realizada a entrega em data oportuna



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024
  • Lídia Posso - Sim
  • Nereu Hengen - Sim
  • Osmar Checchi - Sim
  • Paulo Rosa - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Prof. Ivo Patel - Sim
  • Professor Enio - Sim
  • Saimon Miri - Sim
  • Zico - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedrinho / REPUBLICANOS
    Tempo da sessão: 55:57 a 59:16

    2 - Nereu Hengen / MDB
    Tempo da sessão: 59:43 a 1:03:39




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. Mantendo-se o quórum inicial.