Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para as providências necessárias, conforme Regimento Interno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL. - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. |
| 3 |
Pedido de Informação Parlamentar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao departamento competente de sua administração, encaminhe informações acerca do atual status e implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 4 |
Pedido de Providência nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuiçıes legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de câmeras de vigilância na Praça do bairro Cristo Rei do município. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 5 |
Pedido de Providência nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a limpeza dos entulhos, galhos e demais dejetos presentes em determinados bairros, vias e locais da zona urbana de todo o município, com a criação de um cronograma para tal, a ser informado nos meios de comunicação. Por exemplo, temos o Loteamento Idalina Scariot, no qual há reivindicações dos moradores devido ao despejo de móveis e demais entulhos na via daquela localidade. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 6 |
Pedido de Providência nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a recuperação através de cascalhamento na estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade do Sr. Gelson Kovaleski. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 7 |
Pedido de Providência nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o recolhimento dos entulhos da Rua Mato Grosso, bairro Menino Deus, nas proximidades da residência de nº 3818. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |