Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.039/2023 de 30 de outubro de 2023 - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, conforme Regimento Interno. |
| 2 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1146 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº036/2024 - |
Matéria lida Deferida retirada pela presidente Lídia Posso |
| 3 |
Pedido de Providência nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de mesa, bancos e guarda-sóis no Parque do Lago. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências pelo presidente em exercício no ato, vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho) |
| 4 |
Pedido de Providência nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o recolhimento de lixo na comunidade de Mato Branco. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 5 |
Pedido de Providência nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências em relação à manutenção do ginásio de esportes localizado no Bairro Frei Vito. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 6 |
Pedido de Providência nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a realização de reparos na Rua Voluntários da Pátria, nas proximidades do Parque do Lago. - |
Matéria lida Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |