Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 030/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Rejeitado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria a Seção IV- DO PROCON, no CapItulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de Abril de 1990. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara. Presidente também vota.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. - - |
Matéria lida Aprovado pedido de vistas de 5 dias da Vereadora Lídia Posso Simionato. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a Chácara nº 0201-F-7, Rua Projetada "Marginal Moinho Velho", situada no quadro urbano, para regularização de rua. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Conjunto nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 023/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera e revoga o Anexo III da Lei n°3.821/2020, de 26 de marco de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Municipio de Chopinzinho (Lei n.° 3.506/2016). - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer Conjunto nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 024/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei n° 1.455/1997 de 26 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, e revoga as Leis n° 1.478/1997 de 15 de setembro de 1997 e a 2.835/2011 de 24 de agosto de 2011. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 11 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretaria competente o término da construção das salas na Escola Municipal Maria Evanira Silvério e também a pintura do restante da escola. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente quanto à possibilidade de construir/determinar um local específico para a população indígena expor e comercializar seu artesanato. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a empresa que presta o serviço de internet nas escolas a manutenção/melhoramento deste serviço essencial. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Osmar Checchi, vereador abaixo assinado, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer ao presidente da Casa de Leis o envio votos de pesar aos familiares do Sr. Edison Sauer, vereador na Legislatura 1977-1982. - - |
Matéria lida |