1 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 490 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Solicitação de tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 030/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Rejeitado
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Cria a Seção IV- DO PROCON, no CapItulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de Abril de 1990.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara. Presidente também vota.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado pedido de vistas de 5 dias da Vereadora Lídia Posso Simionato.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Final
Autor: Lídia Posso
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Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a Chácara nº 0201-F-7, Rua Projetada "Marginal Moinho Velho", situada no quadro urbano, para regularização de rua.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Final
Autores: Nereu Hengen, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Chopinzinho.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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7 - Parecer Conjunto nº 33 de 2021
Turno: Único
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 023/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera e revoga o Anexo III da Lei n°3.821/2020, de 26 de marco de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Municipio de Chopinzinho (Lei n.° 3.506/2016).
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.
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Aprovado
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9 - Parecer Conjunto nº 34 de 2021
Turno: Único
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 024/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei n° 1.455/1997 de 26 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, e revoga as Leis n° 1.478/1997 de 15 de setembro de 1997 e a 2.835/2011 de 24 de agosto de 2011.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 108 de 2021
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri
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Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretaria competente o término da construção das salas na Escola Municipal Maria Evanira Silvério e também a pintura do restante da escola.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 109 de 2021
Autores: Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Professor Enio, Zico
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Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente quanto à possibilidade de construir/determinar um local específico para a população indígena expor e comercializar seu artesanato.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 110 de 2021
Autores: Pedrinho, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri
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Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a empresa que presta o serviço de internet nas escolas a manutenção/melhoramento deste serviço essencial.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Osmar Checchi
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Osmar Checchi, vereador abaixo assinado, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer ao presidente da Casa de Leis o envio votos de pesar aos familiares do Sr. Edison Sauer, vereador na Legislatura 1977-1982.
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Matéria lida
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