1 - Parecer de Comissão nº 93 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Pedrinho
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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2 - Parecer de Comissão nº 94 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Osmar Checchi
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Esportivo Caramuru
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: O presidente Osmar Checchi, passou a presidência à vice-presidente, vereadora Lídia Posso, a qual colocou em votação o referido projeto.
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4 - Parecer de Comissão nº 95 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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5 - Parecer de Comissão nº 96 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Prof. Ivo Patel
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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7 - Parecer de Comissão nº 97 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Pedrinho
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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8 - Parecer de Comissão nº 98 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Enio Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Paulo Rosa
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores – ACAM
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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10 - Parecer de Comissão nº 99 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereador Pedrinho
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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11 - Parecer de Comissão nº 100 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereadora Lídia Posso
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Nereu Hengen
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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