Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Esportivo Caramuru - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação O presidente Osmar Checchi, passou a presidência à vice-presidente, vereadora Lídia Posso, a qual colocou em votação o referido projeto. |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Enio Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores – ACAM - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereadora Lídia Posso - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Nossa Senhora Aparecida. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |