Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 009/2025. Vereador relator Jorcélio Farias.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 009/2025. Vereador Relator Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025. Relatora Vereadora Rosani Checelski.

Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2025. Relator: Paulo Rosa.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2025. Relator Vereador Prof. Ivo Patel.

Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS e ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2025. Relator: Jorcélio Farias.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2025. Relator Vereador Edilson Francisco Possera.

Altera a Lei nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).