Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a execução dos seguintes serviços e obras: 1 - Manutenção e Recuperação da Estrada de Acesso à Residência do Senhor Luiz Candiago na Comunidade de Linha Alegria. 2 - Asfaltamento da Rua Coronel Santiago Dantas, Bairro Cristo Rei trecho compreendido como atrás da Cooperativa Coasul. 3 - Instalação de Ponto de Ônibus na Rua Sergipe, Loteamento Menino Deus, Bairro Cristo Rei em frente à residência do Dr. Douglas.

o Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie as devidas providências junto ao setor responsável de sua administração, para que sejam realizadas as seguintes obras e melhorias: 1 - Recuperação com cascalhamento na estrada de acesso à residência do senhor aroldo ribeiro da silva e outras 6 famílias na comunidade de são luiz, bem como realizar a desobstrução do bueiro existente na via; 2 - Alargamento e cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do senhor rudi reck na comunidade de quilômetro 6, desde a saída da estrada principal, até o final dos acessos na beira do alagado.

o Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie as devidas providências junto ao setor responsável de sua administração, a realização de estudos técnicos e análises visando a possibilidade de retirar o poste instalado no meio da rua que liga a Avenida Getúlio Vargas à Rua Presidente J. Kenidy, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e transformar a via em sentido único, de modo a proporcionar a passagem de veículos, que atualmente é inviabilizada.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a execução dos seguintes serviços e obras: 1 - Retirada do Canteiro em frente ao Ginásio de Esportes do Bairro Frei Vito; 2 - Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Frei Vito; 3 - Alinhamento da Faixa de Estacionamento e Análise de Sentido Único na Rua Fernando Weber, Bairro Frei Vito.

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho.

Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 009/2025. Vereador relator Jorcélio Farias.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 009/2025. Vereador Relator Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025. Relatora Vereadora Rosani Checelski.

Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2025. Relator: Paulo Rosa.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2025. Relator Vereador Prof. Ivo Patel.

Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS e ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2025. Relator: Jorcélio Farias.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2025. Relator Vereador Edilson Francisco Possera.

Altera a Lei nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias.