Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº016/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 016/2025. Relator Vereador Professor Enio. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário pela vereadora Rosani Checelski |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 189, Situada no Quadro Urbano de Chopinzinho, Matrícula nº 31.203, com área de 836,84 m² para Prolongamento Da Rua Vitória. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2025. Relator Vereador Paulo Rosa. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto nº 013/2025. Relator Vereador Professor Enio. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário pela vereadora Rosani Checelski |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |