Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,para que junto à Secretaria competente providencie a execução de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município:Rua Antônio Vicente Duarte (entre Av. XV de Novembro e Rua Frei Everaldo);Rua Padre Anchieta (entre Rua 14 de Dezembro e Rua Frei Everaldo);Rua Voluntários da Pátria (entre Av. XV de Novembro e Rua Frei Everaldo);Rua Frei Everaldo (entre Rua Castelo Branco e Rua dos Coroinhas);Rua Maria Somensi; Rua Fioravante Ferri; Rua das Torres;Travessa João Maria de Moraes; Rua Coronel Santiago Dantas.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a manutenção e recuperação das estradas das comunidades de Linha Santa Helena e Campinas.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da Travessa das Cabriúvas, com a aplicação de cascalho ou pedras,conforme avaliação técnica.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua administração a construção de calçadas de passeio no entorno da Casa da Família II, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial, ao trecho situado na Avenida Getúlio Vargas.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, as obras de reforma e manutenção no ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual José Armim Matte.

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 003/2025. Relator Vereadora Loi Ceni

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Prof. Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Saimon Miri

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2025

Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.