Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro
Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 003/2025. Relator Vereadora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 6 |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 - - |
Aprovado Por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |