1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 117 da Lei Complementar n. 105, de 25 de setembro de 2019, que altera o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, estabelece Diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das sedes dos demais distritos administrativos e dá outras providências relativas ao planejamento e à Gestão do Território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Chopinzinho, Estado do
Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera o inciso V e XII e revoga o inciso X do art. 15 da Lei Complementar n. 107, de 25 de setembro de 2019
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autores:
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Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.091, de 13 de dezembro de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de
bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Lídia Posso
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Esportivo Guarani (C.E.G)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Altera a Lei 3.771, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local em rito sumário (regime de urgência), considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno. As referidas comissões deverão analisar e emitir parecer no prazo
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Município de Chopinzinho, Estado do
Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o processo de escolha dos ocupantes das funções de direção nas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local em rito sumário (regime de urgência), considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno. As referidas comissões deverão analisar e emitir parecer no prazo regimental
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13 - Pedido de Providência nº 99 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione, junto aos órgãos competentes, a instalação de um redutor de velocidade (eletrônico ou lombada) no trecho da Rodovia PR-158 –Guilherme Kantor, nas proximidades do acesso à comunidade do Lagoão.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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14 - Pedido de Providência nº 100 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a instalação de uma lombada com faixa elevada de pedestres nas proximidades da mercearia da Kika, localizada na Rua das Amizades, nº 3390, Cohapar 5.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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15 - Pedido de Providência nº 101 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a construção de um ponto de ônibus na Rua Voluntários da Pátria, trecho próximo ao Parque do Lago.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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16 - Pedido de Providência nº 102 de 2025
Autor: Edilson Francisco Possera
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a substituição, com urgência,das lâmpadas queimadas da iluminação pública em diversas localidades do município
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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17 - Pedido de Providência nº 104 de 2025
Autor: Rosani Checelski
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a realização de aproximadamente 200 metros de calçamento na estrada principal que interliga a Linha Paradão à comunidade de Sete Arroios, em específico nas proximidades das propriedades da família Ambrósio.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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18 - Pedido de Providência nº 105 de 2025
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua Administração, a fim de que seja realizada a reforma do ponto de ônibus localizado na Comunidade de Nova Conquista, no sentido da Comunidade de Santa Inês à Comunidade de Nova Conquista, proporcionando melhores
condições de uso e conforto aos usuários do transporte público.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
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