Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Chopinzinho, Estado do
Paraná.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Altera o inciso V e XII e revoga o inciso X do art. 15 da Lei Complementar n. 107, de 25 de setembro de 2019

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº14/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº14/2025. Relatora vereadora Rosani Checelski

Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº50/2025. Relator vereador Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº50/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável ao Projeto de Lei 50-2025. Relator vereador Saimon Miri

Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação Projeto de Lei nº53/2025. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 53/2025. Relator vereador Saimon Miri

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Turismo Rural (ACTUR)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 54-2025. Relator vereador Jorcélio Farias

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº54/2025. Relator vereador Professor Enio

Declara de Utilidade Pública Municipal a AVOSUL - Associação de Vôlei do Sul

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).