Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Haito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereador Relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 10 |
Moção de Apoio às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |