Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR.

Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de elevar a proteção do bueiro localizado no estacionamento lateral da Rua Antônio Vicente Duarte, ao lado da escola Tasso Azevedo da Silveira, sentido quem desce para o Bairro Frei Vito.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de iluminação pública no decorrer da via, principalmente nos primeiros 300 metros após a Comunidade de São Luiz, onde há concentração de moradores.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam implantadas câmeras de segurança nas imediações das unidades escolares do nosso município, a fim de conferir maior segurança aos nossos alunos, professores, servidores e a toda a comunidade escolar.

A vereadora infra -assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que os espaços públicos com grande circulação de pessoas, como o Parque do Lago, a Praça em frente à Igreja Matriz, a Praça do Ginásio de Esportes Dionisto Debona, a Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida e a do Bairro Cristo Rei, recebam iluminação na cor verde durante o mês de outubro, em alusão ao combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo .

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recolocação da placa de sinalização indicando o quebra-molas, bem como a devida pintura do mesmo na Rua Diogo Antônio Feijó – sentido Pedreira Santiago – no Bairro São Miguel.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, no sentido de realizar estudos técnicos da possibilidade de aumentar a altura da faixa elevada, ou instalar mais redutores de velocidade na Rua Frei Everaldo, nas proximidades do Colégio José Armim Matte, em frente ao ponto de ônibus.

Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereador Relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski

Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador relator Saimon Miri

Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”.

Moção de Apoio às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite.