Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recuperação da estrada da Hípica na Barra do Bugrinho, até o Núcleo de Educação do Bugre.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim viabilizar à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas), em frente à residência do senhor Fiorino Antônio Andrin, na Comunidade de Santa Cruz.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de realizar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, faixa elevada ou quebra-molas em pontos estratégicos da Rua Antônio Pissolato, Bairro Frei Vito.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam buscados recursos para a aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, destinado ao transporte institucional do Município.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que busque, junto aos seus representantes estaduais e/ou federais, a viabilização de recursos destinados à pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade de Capinzal e a Comunidade de Alto Vitória.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água no Parque dos Lagos, com opções de água quente, fria e natural, atendendo tanto ao consumo tradicional quanto à preparação de chimarrão.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente de sua administração, viabilize a instituição de um Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.

Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.”

Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.