Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).

REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Município de Chopinzinho a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto à sua administração, providências visando a manutenção da estrada que liga o Cemitério Municipal até a comunidade de Capinzal, compreendendo todo o trecho que se inicia nas proximidades do cemitério e segue até a referida comunidade.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto à sua administração, providências visando a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada da Linha Bahia, Linha Mendes e na comunidade de Estrela Gaúcha, no acesso até a residência do senhor Celso Dalastra; com a realização de serviços de limpeza e abertura das estradas, cascalhamento nos trechos necessários, bem como a execução de bueiros em pontos críticos e a limpeza e manutenção dos já existentes.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize tratativas junto
à Secretaria de Estado da Saúde, em especial ao Secretário Beto Preto, visando a viabilização
de recursos e ações necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no
bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Chopinzinho

O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes às obras de calçamento da Linha Santo Antônio a Capitel Santo Antônio, no Município de Chopinzinho: