Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO). - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Loi Ceni, Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 166/2025, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel denominado Parte do Lote nº 60 - Matrícula nº 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orquídeas. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Município de Chopinzinho a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná”. - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21-2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21-2026. Vereador relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº22-2026. Vereador relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº22-2026. Vereadora Relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
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| 9 |
Parecer de Comissão nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereador relator Prof Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº25-2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº25-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 16 |
Parecer de Comissão nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Acordão de Parece Prévio das contas Poder Executivo (Exercício 2024) - Tribunal de Contas Paraná - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |