Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a dispensação de fórmulas
especiais a crianças diagnosticadas com
alergia à proteína do leite de vaca no
Município de Chopinzinho, Estado do
Paraná.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho

Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o
encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com INDICAÇÃO
para que o Município adote as providências necessárias e preste anuência ao parcelamento
do imóvel descrito na presente proposição, bem como realize as gestões cabíveis junto ao
INCRA
– Superintendência Regional do Paraná, para fins de regularização fundiária e
registral, com fulcro nas disposições da Lei nº 5.868/1972, do Decreto
-Lei nº 57/1966

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Constantina Cenci, localizada no Bairro Verdi, Loteamento Jardins.