1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Complementar nº 151, de 30 de novembro de 2023, que Institui e Regulamenta o Auxílio Alimentação
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres nos prazos regimentais.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech soluções em tecnologia Ltda.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para análise e emissão de pareceres nos prazos regimentais.
|
3 - Pedido de Informação Parlamentar nº 4 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à manutenção dos semáforos instalados no perímetro urbano do Município de Chopinzinho:1. Informar qual empresa é atualmente responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos semáforos instalados no perímetro urbano do Município, encaminhando cópia integral do contrato vigente e eventuais aditivos; 2. Informar qual o valor global do contrato, prazo de vigência e forma de pagamento estabelecida; 3. Informar se existe cronograma de manutenção preventiva dos semáforos, encaminhando cópia do cronograma e informando a periodicidade das vistorias realizadas; 4. Informar qual o prazo médio estabelecido em contrato para atendimento de chamados quando houver semáforo inoperante ou com defeito; 5. Informar quantos chamados foram abertos para conserto de semáforos nos últimos 12 (doze) meses, ind
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
4 - Pedido de Providência nº 23 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de patrolamento, cascalhamento e adequação das estradas que atendem a comunidade indígena de Passo Liso, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
5 - Pedido de Providência nº 24 de 2026
Autores:
|
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção e recuperação da estrada rural da Linha Silva, no trecho compreendido desde a encruzilhada que dá acesso ao Capitel Santo Antônio até as proximidades das residências das famílias Comiran e Oliveira.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
