Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 151, de 30 de novembro de 2023, que Institui e Regulamenta o Auxílio Alimentação - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres nos prazos regimentais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech soluções em tecnologia Ltda. - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para análise e emissão de pareceres nos prazos regimentais. |
| 3 |
Pedido de Informação Parlamentar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Francisco Possera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à manutenção dos semáforos instalados no perímetro urbano do Município de Chopinzinho:1. Informar qual empresa é atualmente responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos semáforos instalados no perímetro urbano do Município, encaminhando cópia integral do contrato vigente e eventuais aditivos; 2. Informar qual o valor global do contrato, prazo de vigência e forma de pagamento estabelecida; 3. Informar se existe cronograma de manutenção preventiva dos semáforos, encaminhando cópia do cronograma e informando a periodicidade das vistorias realizadas; 4. Informar qual o prazo médio estabelecido em contrato para atendimento de chamados quando houver semáforo inoperante ou com defeito; 5. Informar quantos chamados foram abertos para conserto de semáforos nos últimos 12 (doze) meses, ind - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 4 |
Pedido de Providência nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Francisco Possera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de patrolamento, cascalhamento e adequação das estradas que atendem a comunidade indígena de Passo Liso, neste município. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |
| 5 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção e recuperação da estrada rural da Linha Silva, no trecho compreendido desde a encruzilhada que dá acesso ao Capitel Santo Antônio até as proximidades das residências das famílias Comiran e Oliveira. - |
Matéria lida Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências |