Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a dispensação de fórmulas
especiais a crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. - - |
Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho - - |
Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech soluções em tecnologia Ltda. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |