Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 18:00
Encerramento: 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Loi Ceni / PL
Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Loi Ceni / PL
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Paulo Rosa / UNIÃO
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Rosani Checelski / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Retornando aos trabalhos da Casa de Leis após período de afastamento, a vereadora Lídia Posso assumiu novamente a Presidência e agradeceu à Vice-Presidente, Loeli Ana Nervis (Loi Ceni), pela condução dos trabalhos. Em seguida, havendo número legal de vereadores para deliberar a presidente declarou aberta à sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A senhora Presidente aprovou a Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2026, visto que não houve retificação e/ou impugnação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Altera o art. 40, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, que dispõe sobre o período de afastamento e a convocação de suplente
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à comissão especial designada pela Resolução de Mesa nº03/2026, para análise e emissão de parecer no prazo regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e à comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres, no prazo regimental
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autores: Jorcélio Farias, Professor Enio
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente de engenharia e planejamento, sejam denominadas as novas ruas do loteamento social do Bairro São José com nomes de parlamentares já falecidos que integraram esta Casa Legislativa, os quais deixaram relevantes serviços prestados e importantes legados à comunidade de Chopinzinho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
4 - Pedido de Providência nº 25 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas as manutenções necessárias na estrada da Linha do Bugre, especialmente no trecho próximo à propriedade do Sr. Geraldo Stremel. _
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
5 - Pedido de Providência nº 26 de 2026
Autor: Rosani Checelski
A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados os serviços necessários de conserto da ponte localizada na divisa da Comunidade de Gramado com o Município de São João
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
6 - Pedido de Providência nº 27 de 2026
Autor: Rosani Checelski
A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o desassoreamento e limpeza do rio que passa pela Vila São Francisco, bem como sejam realizados reparos e manutenção nas pontes existentes no local, especialmente naquela que apresenta danos estruturais.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Rosa

2 - Professor Enio

3 - Rosani Checelski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Loi Ceni / PL
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Paulo Rosa / UNIÃO
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Rosani Checelski / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Saimon Miri
Dispõe sobre a dispensação de fórmulas especiais a crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Paulo Rosa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes
3 - Parecer de Comissão nº 72 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Paulo Rosa
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
4 - Parecer de Comissão nº 73 de 2026
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech soluções em tecnologia Ltda.
Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade dos presentes



Ocorrências da Sessão

Após a leitura e encaminhamento do pedido de providência nº27/2026, ocorreu a leitura dos documentos recebidos:- Convite da Igreja Matriz para celebrar a restauração das placas do sino da igreja do município a ser realizada dia 09 de maio às 19h-Frei Júnior Mendes -Pároco;- Edital de Audiência Pública da Administração Municipal para apresentação e avaliação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a ser realizado na presente data (28/04/2024) às 19h.




Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado a senhora presidente convidou os demais edis para a Audiência Pública de apresentação e avaliação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a ser realizada em seguida, e encerrou a sessão.