Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº36/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº36/2026. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº35/2026. Vereador Relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº35/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |