1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Altera a lei nº 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vinculação do cargo de coordenador(a) da casa
Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no
Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
Dispõe sobre diretrizes para o controle de animais em vias públicas no Município de Chopinzinho, promovendo a segurança pública, a saúde coletiva e o bem-estar animal.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Ratifica a redação do contrato de Consórcio público e do estatuto Social do consórcio Intermunicipal de saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o
Ingresso do município no referido Consórcio.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Acrescenta parágrafos ao Art. 13-A da Lei Municipal nº 3.730/2018, disciplinando o procedimento de Leilão de imóveis para fins de Incentivo econômico e fomento no Município de chopinzinho.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental, em Rito Sumário
|
5 - Pedido de Informação Parlamentar nº 5 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à situação da Defesa Civil/Bombeiros Civis do Município de Chopinzinho
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
6 - Pedido de Informação Parlamentar nº 6 de 2026
Autor: Loi Ceni
|
A vereadora infra-assinada solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações sobre a iluminação pública e limpeza urbana municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
7 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com urgência, a designação ou contratação de servidor administrativo para atuar junto ao Pátio de Máquinas do Município de Chopinzinho, com a finalidade de realizar atendimento direto à população e aos vereadores, especialmente por meio de WhatsApp e demais canais de comunicação.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
8 - Pedido de Providência nº 30 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação e cascalhamento da estrada principal da comunidade de Nova Conquista, especialmente no trecho localizado em frente à igreja da comunidade.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
9 - Pedido de Providência nº 31 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à
Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para
que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência,
serviços de recuperação, alargamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso à
comunidade do Alagado e São Luís, nas proximidades da antiga propriedade da família
Rissardi.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
10 - Pedido de Providência nº 32 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
|
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação da estrada rural da comunidade de Água Amarela, no trecho da Linha 55, sentido Santa Rosa.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
|
11 - Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 531 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº005/2026
|
Matéria lida
Obs.: Deferida a retirada de pauta pela presidente e determinado o arquivamento
|