Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:00
Encerramento: 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Loi Ceni / PL
Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Edilson Francisco Possera / PL
Jorcélio Farias / MDB
Loi Ceni / PL
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Paulo Rosa / UNIÃO
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Rosani Checelski / REPUBLICANOS
Saimon Miri / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número legal de vereadores para deliberar, a presidente declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A senhora Presidente aprovou a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026, visto que não houve retificação e/ou impugnação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Altera a lei nº 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vinculação do cargo de coordenador(a) da casa Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
Dispõe sobre diretrizes para o controle de animais em vias públicas no Município de Chopinzinho, promovendo a segurança pública, a saúde coletiva e o bem-estar animal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Ratifica a redação do contrato de Consórcio público e do estatuto Social do consórcio Intermunicipal de saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o Ingresso do município no referido Consórcio.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Acrescenta parágrafos ao Art. 13-A da Lei Municipal nº 3.730/2018, disciplinando o procedimento de Leilão de imóveis para fins de Incentivo econômico e fomento no Município de chopinzinho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental, em Rito Sumário
5 - Pedido de Informação Parlamentar nº 5 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à situação da Defesa Civil/Bombeiros Civis do Município de Chopinzinho
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
6 - Pedido de Informação Parlamentar nº 6 de 2026
Autor: Loi Ceni
A vereadora infra-assinada solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações sobre a iluminação pública e limpeza urbana municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
7 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com urgência, a designação ou contratação de servidor administrativo para atuar junto ao Pátio de Máquinas do Município de Chopinzinho, com a finalidade de realizar atendimento direto à população e aos vereadores, especialmente por meio de WhatsApp e demais canais de comunicação.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
8 - Pedido de Providência nº 30 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação e cascalhamento da estrada principal da comunidade de Nova Conquista, especialmente no trecho localizado em frente à igreja da comunidade.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
9 - Pedido de Providência nº 31 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação, alargamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso à comunidade do Alagado e São Luís, nas proximidades da antiga propriedade da família Rissardi.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
10 - Pedido de Providência nº 32 de 2026
Autor: Edilson Francisco Possera
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação da estrada rural da comunidade de Água Amarela, no trecho da Linha 55, sentido Santa Rosa.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
11 - Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 531 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº005/2026
Matéria lida

Obs.: Deferida a retirada de pauta pela presidente e determinado o arquivamento



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edilson Francisco Possera

2 - Prof. Ivo Patel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Francisco Possera / PL
Jorcélio Farias / MDB
Loi Ceni / PL
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Paulo Rosa / UNIÃO
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / MDB
Rosani Checelski / REPUBLICANOS
Saimon Miri / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 80 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº36/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
2 - Parecer de Comissão nº 82 de 2026
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº36/2026. Vereador relator Saimon Miri
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado em Votação Única

Obs.: Por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade
7 - Parecer de Comissão nº 79 de 2026
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº35/2026. Vereador Relator Paulo Rosa
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
8 - Parecer de Comissão nº 81 de 2026
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº35/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Lídia Posso
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade



Ocorrências da Sessão

-A Presidente informa durante a ordem do dia a retirada de Pauta do Projeto de Emenda Lei Orgânica nº01/2026;
-Após a votação do Projeto de Lei 35-2026, ocorreu o uso da tribuna da Casa de Leis Pelo Dr. João Carlos Guarienti, representando o Instituto São Rafael, atendendo ao pedido de informação nº003/2026 de autoria do vereador Paulo Rosa. O doutor realizou explanações sobre os programas atendidos po meio do Sistema Único de Saúde-SUS. Os vereadores Loi Ceni, Professor Enio, Saimon Miri, Rosani Checelski, Lídia Posso e Paulo Rosa, realizaram explanações.

*A vereadora Rosani Checelski e Loi Ceni se retiraram pós 01:15h (tempo de sessão- pós passagem da ordem do dia), considerando que ambas possuíam agenda em Evento CONECTA- da Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho -ACEC.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edilson Francisco Possera / PL




Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, a senhora presidente encerrou a sessão